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Assuntos:
“...International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF)...”
Autopercepção do desempenho ocupacional de usuários adultos e idosos de um centro de reabilitação do estado do Paraná
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
A criminalização do autoaborto na primeira república brasileira: uma análise a partir dos autos...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo penal...”
Linguagem e representação nos autos de um processo penal: como operadores do direito representam atores sociais em um sistema de gêneros
Tese
4
Assuntos:
“...Evidence, Expert. Related searches. Expert reports. Political corruption - Brazil. Trials (Politics...”
A prova pericial contábil na Ação Penal 470: o caso Mensalão / Adriana Cristina Pino Volejnik
Dissertação
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“... of Criminal Procedure, reaching the post-accusatory period in Brazil (4) whether these treatment parameters...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
8
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Auto de Resistência...”
Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo Penal -- Brasil...”
Controle na obtenção de elementos de prova e sua admissibilidade no Processo Penal brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Direito penal (Direito internacional público)...”
A obrigação de extraditar para a repressão do terrorismo: a prática brasileira à luz do direito penal transnacional
Tese
13
Assuntos:
“...Efeitos civis da setença penal absolutória...”
Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo penal...”
O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal : (des)conformidade com o devido processo legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo penal...”
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
Tese
17
“... evidences social, economic and racial inequality from the penal selectivity. We observed that they are...”
O espaço prisional como território de auto-organização das mulheres encarceradas na penitenciária feminina de Cajazeiras, Paraíba
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ve?culos Aut?nomos...”
O enfrentamento de situa??es dilem?ticas por ve?culos aut?nomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro
Dissertação
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“... of human rights treaties in Brazil, the proportionality principle in its two faces under the theory of 360...”
A busca pela racionalidade da utilização do duplo grau de jurisdição nas decisões manifestamente contrárias às provas dos autos proferidas pelo tribunal do júri
Dissertação