Buscas alternativas:
maringa hearing » hearing hearing (Expandir a busca), maringa maringa (Expandir a busca), learning hearing (Expandir a busca)
hearing health » aging health (Expandir a busca)
penal brazil » penal brasil (Expandir a busca), renan brazil (Expandir a busca), central brazil (Expandir a busca)
renata livia » renata flavia (Expandir a busca), renata lima (Expandir a busca), renata lucia (Expandir a busca)
brazil auto » brazil alto (Expandir a busca)
goto renata » couto renata (Expandir a busca), souto renata (Expandir a busca), porto renata (Expandir a busca)
paulo goto » paulo soto (Expandir a busca), paulo grito (Expandir a busca), paulo goes (Expandir a busca)
auto in » auto iv (Expandir a busca), auto bio (Expandir a busca), auto and (Expandir a busca)
maringa hearing » hearing hearing (Expandir a busca), maringa maringa (Expandir a busca), learning hearing (Expandir a busca)
hearing health » aging health (Expandir a busca)
penal brazil » penal brasil (Expandir a busca), renan brazil (Expandir a busca), central brazil (Expandir a busca)
renata livia » renata flavia (Expandir a busca), renata lima (Expandir a busca), renata lucia (Expandir a busca)
brazil auto » brazil alto (Expandir a busca)
goto renata » couto renata (Expandir a busca), souto renata (Expandir a busca), porto renata (Expandir a busca)
paulo goto » paulo soto (Expandir a busca), paulo grito (Expandir a busca), paulo goes (Expandir a busca)
auto in » auto iv (Expandir a busca), auto bio (Expandir a busca), auto and (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Direito penal...”
A criminalização do autoaborto na primeira república brasileira: uma análise a partir dos autos...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo penal...”
Linguagem e representação nos autos de um processo penal: como operadores do direito representam atores sociais em um sistema de gêneros
Tese
3
Assuntos:
“... crimes and offenses) - Brazil. Abuse of administrative power - Brazil...”
A prova pericial contábil na Ação Penal 470: o caso Mensalão / Adriana Cristina Pino Volejnik
Dissertação
4
6
“... criminal procedure, having as its main objective to understand the normative, jurisprudential and doctrinal...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
7
Assuntos:
“...Auto de Resistência...”
Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo Penal -- Brasil...”
Controle na obtenção de elementos de prova e sua admissibilidade no Processo Penal brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal (Direito internacional público)...”
A obrigação de extraditar para a repressão do terrorismo: a prática brasileira à luz do direito penal transnacional
Tese
10
Assuntos:
“...Efeitos civis da setença penal absolutória...”
Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo penal...”
O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal : (des)conformidade com o devido processo legal
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Processo penal...”
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
Tese
14
“... evidences social, economic and racial inequality from the penal selectivity. We observed that they are...”
O espaço prisional como território de auto-organização das mulheres encarceradas na penitenciária feminina de Cajazeiras, Paraíba
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ve?culos Aut?nomos...”
O enfrentamento de situa??es dilem?ticas por ve?culos aut?nomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Human and fundamental rights...”
A busca pela racionalidade da utilização do duplo grau de jurisdição nas decisões manifestamente contrárias às provas dos autos proferidas pelo tribunal do júri
Dissertação
17
18
19
Assuntos:
“...Hospital universitário - Maringá (PR) - Brasil...”
Associação entre o uso de medicamentos e os fatores de risco para queda em idosos portadores de doenças crônico degenerativas atendidos no Pronto Atendimento de um Hospital Univers...
Dissertação
20
“...A presente Dissertação tem como objeto de estudo o Processo Penal movido contra Tomás Antônio...”
O PROCESSO PENAL CONTRA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA: INCONFIDÊNCIA MINEIRA FINAL DO SÉCULO XVIII
Dissertação