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Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Fronteiras da responsabilização penal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro
Dissertação
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3
“...O presente trabalho se propõe a uma discussão sobre a tipificação ou, no caso específico brasileiro...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
5
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
A cultura do hiperpunitivismo jurídico e o lawfare: a luta pela efetividade da ampla defesa e do contraditório
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Instituto Penal Cândido Mendes...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
9
“.... O estudo de caso refere-se à Escola Municipalizada do Rio das Pedras e à Comunidade Quilombola do Alto...”
A educação quilombola no contexto multicultural: o caso da E. M. Rio das Pedras
Dissertação
10
“... de Arte de São Paulo (MASP), durante a pandemia do Covid-19. A partir do conceito Educação Museal Online...”
A mediação cultural online como estratégia educativa: um estudo de caso no museu de Arte de São Paulo - MASP
Dissertação
11
“... tem por objetivo estudar o caso do negacionista espanhol Pedro Varela, observando sua função propagandística...”
Pela difusão de propostas que neguem a história: o caso de Pedro Varela na Espanha
Dissertação
12
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
13
“... conflict between the right to an ecologically balanced environment and the right to canvass, embodied...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Dissertação
14
“...Language, considered a production of humanity and understood as a social practice, enables the...”
As línguas étnicas no Parque das Tribos em Manaus - um estudo etnolinguístico nos espaços culturais indígenas Unka Umbuesara Wakenai Anumarehit e Kokama
Dissertação
15
“... with biotechnology and biopiracy, highlighting the cases of global impact and the factors that...”
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Dissertação
16
“... sociais da mulher encarcerada em sede de execução penal a partir da Lei nº 054 de 2006. Para tanto...”
A Atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada
Dissertação
17
“...Sabendo que a ignorância é fator contribuinte para a ocorrência do plágio (ALVES; MOURA, 2016...”
O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências
Dissertação
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“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese