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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Fronteiras da responsabilização penal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro
Dissertação
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4
“...O presente trabalho se propõe a uma discussão sobre a tipificação ou, no caso específico brasileiro...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
6
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
A cultura do hiperpunitivismo jurídico e o lawfare: a luta pela efetividade da ampla defesa e do contraditório
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Instituto Penal Cândido Mendes...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
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“.... O estudo de caso refere-se à Escola Municipalizada do Rio das Pedras e à Comunidade Quilombola do Alto...”
A educação quilombola no contexto multicultural: o caso da E. M. Rio das Pedras
Dissertação
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“... tem por objetivo estudar o caso do negacionista espanhol Pedro Varela, observando sua função propagandística...”
Pela difusão de propostas que neguem a história: o caso de Pedro Varela na Espanha
Dissertação
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“... with biotechnology and biopiracy, highlighting the cases of global impact and the factors that...”
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Dissertação
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“... as normativas ventiladas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, sob a perspetiva da necessária adaptação...”
Os desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do Amazonas
Dissertação
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“...Sabendo que a ignorância é fator contribuinte para a ocorrência do plágio (ALVES; MOURA, 2016...”
O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências
Dissertação
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“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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“... sociais da mulher encarcerada em sede de execução penal a partir da Lei nº 054 de 2006. Para tanto...”
A Atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada
Dissertação