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1
Assuntos:
“...[pt] STARE DECISIS...”
[en] JUDICIAL PRECEDENTS AND LEGAL SECURITY: AN ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THEORY IN BRAZIL
Tese
2
Assuntos:
“...peixes...”
Avaliação da toxicidade de nanopartículas de prata em microcrustáceos aquáticos e em embriões de Danio rerio
Dissertação
3
“... de um caso exemplar – caracteriza-se de forma particular, constituindo um sistema artístico plural...”
Quadrinhos no Rio Grande do Sul : um momento decisivo – o humor gráfico em debate & as produções...
Tese
4
“... policies in Brazil, whose increase may be related to the lack of effective oversight by the control bodies...”
TCU e stare decisis administrativo: o caso das cláusulas restritivas em editais de licitação de obras de engenharia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Case law...”
A formação de precedentes vinculantes e os seus reflexos em atos administrativos de aplicação da legislação tributária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Law - Cases - Brazil...”
A aplicação do precedente nas relações processuais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Peixe...”
Efeitos do zinco no teleósteo de água doce Prochilodus lineatus e na linhagem celular de hepatócitos de Danio rerio (ZF-L)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Danio rerio...”
Proteção antioxidante do ácido ascórbico contra a genotoxicidade e citotoxicidade induzida pela cisplatina em zebrafish (Danio rerio)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Stare decisis - Brazil...”
Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015
Dissertação
10
Assuntos:
“...Stare decisis...”
As ações coletivas e o sistema de julgamento de casos repetitivos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Mandatory case law...”
Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte-americana em busca da eficiência processual
Dissertação
12
Assuntos:
“...civil procedure - Brazil...”
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Dissertação
13
Assuntos:
“...Stare decisis...”
A aproximação normativa do direito brasileiro ao stare decisis da tradição anglo-americana e o risco de consolidação do caos enunciativo-decisório
Dissertação
14
“... da rede viária disponível nas cidades e da realidade vivenciada pelos ciclistas nas suas rotas diárias...”
Rotas de ciclistas no ambiente urbano: fatores decisivos para a escolha de percursos na cidade de Rio Grande - RS.
Dissertação
15
“.... O principal objetivo deste trabalho é mostrar o quanto o último aspecto influiu de maneira decisiva...”
[en] BELLIGERENT BRAZIL. A SYSTEMIC VISION OF THE PROCESS OF BRAZILIAN INVOLVEMENT IN THE SECOND WORLD WAR
Tese
16
17
Assuntos:
“...Stare decisis - Brazil...”
Os fatos jurídicos e a seleção dos recursos especiais e extraordinários representativos da controvérsia repetitiva
Tese
18
Assuntos:
“...Stare decisis...”
Common law: algumas lições de vinculação para o direito brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Stare decisis...”
A modulação da eficácia temporal na revogação de precedentes: uma análise a partir da segurança jurídica e da confiança legítima
Dissertação
20
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância...
Dissertação