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“... de Salvador/BA y el Proyecto de Ley Complementar nº 6/2017 del Municipio de João Pessoa/PB. Para lograr los...”

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

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“... Complementar nº 6/2017 do Município de João Pessoa/PB. Para a consecução dos objetivos utiliza-se o método...”

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

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3

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável

Publicado em 2011
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4

Interseccionalizando a epistemologia feminista: olhares em torno das narrativas do crime de feminicídio em Belém do Pará (2006 – 2020)

Publicado em 2022
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5

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas

Publicado em 2017
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6

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica

Publicado em 2014
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7

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais

Publicado em 2007
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8

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas

Publicado em 2017
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9

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho

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10

Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente

Publicado em 2011
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11

Responsabilidade Pós-Consumo: a aplicação da logística reversa na destinação dos resíduos decorrentes do encerramento da cadeia produtiva

Publicado em 2011
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais

Publicado em 2017
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13

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica

Publicado em 2007
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14

A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambiental

Publicado em 2016
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15

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas

Publicado em 2016
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16

“... Federativa del Brasil de 1988. En efecto, el artículo 225, caput, ofrece la precisión con respecto al medio...”

Meio Ambiente do Trabalho e Interpretação do Instituto do Adicional de Insalubridade à Luz do Desenvolvimento Sustentável: possível contributo ao desenvolvimento social

Publicado em 2017
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17

Cidades do interior do Amazonas - Possibilidade de autonomia econômica com aproveitamento dos recursos naturais renováveis

Publicado em 2010
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18

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

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19

“... of food trucks in the municipalities of João Pessoa and Cabedelo, Paraíba....”

O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC

Publicado em 2019
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20

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus

Publicado em 2007
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