Mostrando 1 - 20 resultados de 187 para a busca '(((( parana brasil lat adriana ) OR ( penal brasil ce vida ))) OR ( souza karine moura ana ))*', tempo de busca: 0,45s

2

Assuntos: ...Doadores de orgaos, tecidos, etc -- Leis e legislacao -- Brasil...

Transplantes de órgãos: relevância penal

Publicado em 2009
Dissertação

6

Assuntos: ...Bem jurídico Penal...

Crimes licitatórios à luz da Teoria do Bem Jurídico Penal

Publicado em 2016
Dissertação

10

Assuntos: ...direito penal econômico...

As ações neutras no âmbito da fraude fiscal estruturada

Publicado em 2024
Dissertação

12

Assuntos: ...Direitos autorais -- Brasil...

Dos crimes de violação de direitos de autor

Publicado em 2009
Dissertação

17

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)

Publicado em 2016
Dissertação

18

... homicide - according to the Brazilian Penal Law. Emphasizing the importance of interdisciplinarity inherent...

Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher

Publicado em 2012
Dissertação

19

... a perspectiva de egressos do Sistema Prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena...

Perspectiva de egressos do sistema prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena

Dissertação