Mostrando 1 - 20 resultados de 206 para a busca '(((( parana brasil lat adriana ) OR ( penal brasil ce vida ))) OR ( paula karine moura ana ))*', tempo de busca: 0,44s

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Assuntos: ...Doadores de orgaos, tecidos, etc -- Leis e legislacao -- Brasil...

Transplantes de órgãos: relevância penal

Publicado em 2009
Dissertação

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... de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco - ES. A gestão vem sendo discutida e revista no âmbito...

Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Bem jurídico Penal...

Crimes licitatórios à luz da Teoria do Bem Jurídico Penal

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...direito penal econômico...

As ações neutras no âmbito da fraude fiscal estruturada

Publicado em 2024
Dissertação

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Assuntos: ...Direitos autorais -- Brasil...

Dos crimes de violação de direitos de autor

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)

Publicado em 2016
Dissertação

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... homicide - according to the Brazilian Penal Law. Emphasizing the importance of interdisciplinarity inherent...

Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher

Publicado em 2012
Dissertação

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... a perspectiva de egressos do Sistema Prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena...

Perspectiva de egressos do sistema prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena

Dissertação