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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Culpabilidade e exculpação : o conflito de deveres como causa (supra) legal de exculpação no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
3
Assuntos:
“...Qualidade de vida em penitenciária...”
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Dissertação
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Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Tese
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“..., tratando especificamente sobre a presença do Complexo Penal de Alcaçuz na Comunidade de Hortigranjeira...”
Os efeitos da instalação de prisões em nível local: um estudo da presença do Complexo Penal...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Não Responsabilização Penal...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
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Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
9
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo
Tese
10
Assuntos:
“...Teoria da causa...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Teoria da causa...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia crítica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Violencia Urbana - Causa...”
A Transgressao das Leis Divinas e Humanas Causa da Violencia na Area da 7° Companhia do 5° Batalhao
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Penal Mínimo...”
Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Prescrição penal...”
Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)
Dissertação
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“... da sanção a servidores, com identificação das interpretações sobre causas e efeitos, se restringindo...”
Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção...
Dissertação