Mostrando 1 - 20 resultados de 73 para a busca '(((( norte brasil leis ivan ) OR ( prata brazil ana mary ))) OR ( paulo milton macedo vanessa ))*', tempo de busca: 0,49s

1

... do Brasil (CNA) como importantes realizadoras dessas manifestações de rua. Entre os grupos sociais...

"Prato principal" terras indígenas: o início da contestação do direito territorial indígena pela Frente Parlamentar da Agropecuária (2011-2014)

Publicado em 2021
Tese

3

... no setor aquaviário no Brasil. Tais políticas repercutem na Amazônia por meio da (re)produção...

Políticas públicas e a (re)produção de empreendimentos para circulação de grãos pela Amazônia

Publicado em 2020
Tese

5

.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

10

...O Direito do Trabalho no Brasil tem sofrido sucessivas reformas. Nos últimos anos, a aprovação...

O "mito EUA": um país sem direitos trabalhistas?

Publicado em 2020
Dissertação

11

... obtained positions of state deputy and judge in Parahyba do Norte and Recife. When, in the 1930s, José Lins...

Aos amigos o Direito, aos inimigos a lei: mandonismo, coronelismo, júri e cangaço na literatura de José Lins do Rego

Publicado em 2017
Dissertação

12

...This dissertation refers to the state juridical regulation instituted in Brazil with the purpose...

Políticas públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roaraima

Dissertação

13

..., essas caracterizações e identificações com a atuação institucional: as atas e anais do Senado, da Assembleia Geral...

Entre o nacional e o local: eleições, organização e atuação das elites políticas na província do Maranhão (1842/1875).

Publicado em 2021
Tese

14

... by contextualized responsibility in the Constitution of the Federative Republic of Brazil by 1988 allied with...

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

Dissertação

15

... State of Amazonas, Brazil from the perspective of Environmental Law. The natural characteristics of the...

O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia

Publicado em 2011
Dissertação

16

... do Brasil, de 1988, aliada à melhoria da gestão pública municipal, com o foco no desenvolvimento sustentável...

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

Dissertação

20

...In Brazil, 214,868 tons of urban waste are generated daily, and much of this waste is accumulated...

Uma proposta de sequência didática investigativa sobre lixo urbano e os impactos à saúde e ao meio ambiente

Publicado em 2019
Dissertação