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1
Assuntos:
“...[pt] TOY ART...”
[en] TOY ART: PROBLEMATIZATION OF THE CONSUME: A LOOK TO THE BRAZILIAN PRODUCTION
Tese
2
“... to be brought specifically as to what regards the possibility featured in Article 485, V, of the Brazilian Civil...”
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brazilian art market...”
Market study on the development of a contemporary art marketplace in Brazil
Dissertação
4
5
“...O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150...”
Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal
Dissertação
6
7
“... Financial System (art. 192 of the Constitution). focusing on three main themes: the Theoretical reference...”
O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)
Dissertação
8
“... the optics of the doctrine and the Brazilian legislation) for, from then on, meeting the bases...”
Nexo de causalidade: o art. 13 do CP e a teoria da imputação objetiva
Dissertação
9
Assuntos:
“...[en] FINE ART AUTHENTICATION...”
[en] PATTERN RECOGNITION APPLIED IN FINE ART AUTHENTICATION
Tese
10
“... Action, according to article 486 of the Brazilian Code of Civil Procedure. The research reveals its...”
Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Art. 792, § 3º do CPC...”
Inconstitucionalidade do § 3º do art. 792 do Código de Processo Civil por violação à segurança jurídica
Tese
12
13
Assuntos:
“...Brazilian art...”
O distante proximo, o proximo distante : a elaboração de um espaço imaginario nas paisagens de Guignard
Tese
14
Assuntos:
“...Art Déco...”
O Art Déco e a construção do imaginário moderno: um estudo de linguagem arquitetônica
Tese
15
Assuntos:
“...Arquitetura art déco...”
As expressões da modernidade no Brasil: o lugar da arquitetura associada ao termo art déco
Tese
16
“... sensível); refletindo sobre os seus benefícios, desafios e como o mundo jurídico brasileiro deve...”
O reconhecimento facial como garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, g, da LGPD)
Dissertação
17
“... and that has received a special constitutional attention, as the origin of the Brazilian family...”
O casamento no regime da constituição federal: exegese da parte final do §3° do art. 226
Dissertação
18
Assuntos:
“...Instrumentos musicais - Japão...”
O corpo na arte do taiko contemporâneo : The body in the art of contemporary taiko
Dissertação
19
“... country, as provided by the Brazilian Constitution of 1988, which is socially oriented and addresses the...”
A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação