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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
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“... culpabillity, it is exposed the state of the art of the discussions on the crisis of such culpability...”
Vida e morte ( e vida) da culpabilidade penal: contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Execução penal...”
Perfil genético na execução penal: o judiciário catarinense e a aplicação da Lei de Execução Penal
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Assuntos:
“...Processo penal...”
Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal
Dissertação
9
“..., maternidade e descanso. Estes animais podem formar grupos de apenas uma espécie ou em coabitação com outras...”
Caracterização da fauna de quirópteros (Chiroptera, Mammalia) em diferentes áreas na região cárstica de Minas Gerais - Brasil
Dissertação
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“... State of Minas Gerais, Brazil. The sample of users was composed of 707 children from 0 to 4 years old...”
Avaliação da qualidade da assistência à saúde da criança na Atenção Primária à Saúde no município de Diamantina, Minas Gerais, Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Do acesso não autorizado a sistemas computacionais: fundamentos de direito penal informático
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
13
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dissertação
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Assuntos:
“...Não Responsabilização Penal...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
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Assuntos:
“...Direito Penal Militar...”
Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal Militar
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Transtorno de personalidade antissocial e suas consequências jurídico-penais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Folha de São Paulo (Jornal)...”
O Programa Fome Zero : leitura de uma política social a partir da Folha de São Paulo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais...”
Entre tratar e educar os excepcionais: Helena Antipoff e a psicologia na Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais (1932-1942).
Tese
19
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
Uma visão sócio-espacial para o planejamento das redes de distribuição de energia elétrica, tomando como referência a atuação da Cemig em Minas Gerais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013]...”
Lei de Organização Criminosa (n. 12.850/2013): análise dos crimes de organização criminosa (artigo 2º, caput) e de impedimento ou embaraço da investigação de infração penal (artigo 2º, §1º), à luz...
Tese