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1
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social
Dissertação
3
Assuntos:
“...Medicina preventiva - Açucena - Minas Gerais...”
Avaliação do programa de controle da doença de Chagas no município de Açucena, Vale do Aço, Minas Gerais, Brasil.
Dissertação
4
Assuntos:
“...pena (direito) - Brasil...”
tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
A reincidência como circunstância atenuante no direito penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida
Tese
7
Assuntos:
“...Prova Criminal, Processo Penal...”
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.
Dissertação
8
“... pelo HIV, na cidade de São Paulo. Para a detecção dos marcadores sorológicos para infecção pelo VHB...”
Estudo da distribuição genotípica e de mutações no genoma do vírus da hepatite B, em pacientes co-infectados pelo vírus da hepatite B e HIV, na Casa da AIDS, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Juizados especiais criminais: funções instrumentais e simbólicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::MEDICINA VETERINARIA...”
Anormalidades clínicas e laboratoriais em cães transfundidos com sangue total
Dissertação
11
Assuntos:
“...CIENCIAS AGRARIAS::MEDICINA VETERINARIA...”
Inquérito sorológico das infecções por Babesia bovis (Babes, 1888), Babesia bigemina (Smith e Kilborne, 1893) e Anaplasma marginale (Theiler, 1910) em bovinos no Estado de Alagoas, Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Medicina Veterinária...”
Otimização da técnica da Nested-PCR e genotipagem de Giardia intestinalis em caprinos de exploração leiteira
Tese
13
Assuntos:
“...Processo penal...”
Letalidade policial no sistema (processual) penal brasileiro : do silêncio dogmático tradicional ao controle político-criminal popular
Tese
14
Assuntos:
“...direito penal...”
Combate ao tráfico de drogas: seus impactos orçamentários versus legalização
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lógica penal...”
Abolicionismo e lógica penal: análise de discursos sobre a abolição da pena de açoite para escravos no Senado Imperial do Brasil em 1886
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal ecológico...”
A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Produção e consumo de leis penais no capitalismo: o fetichismo da mercadoria
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os efeitos comportamentais da crença no livre-arbítrio: reflexos na concepção punitivista da pena
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Análise crítico-comparativa da qualidade epistêmica da prova testemunhal e pericial no direito processual brasileiro
Dissertação