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1
Assuntos:
“...Lei Federal nº 7.289/84...”
Militares do Distrito Federal e algumas questões constitucionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Politicas publicas - Brasil...”
Gestão democrática da escola pública: questões e possibilidades
Dissertação
3
Assuntos:
“...Questões raciais...”
Lei, direito e raça no Brasil : um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018
Tese
4
Assuntos:
“...Brasil. [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010]...”
Ativismo judicial e o Supremo: o caso da Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
5
“...Com o título 'Sobre a violência no Brasil: questões e problemas para o Direito e a Psicologia...”
Sobre a violência no Brasil: questões e problemas para o Direito e a Psicologia
Tese
6
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2018....”
Desigualdade multidimensional no Brasil : questões metodológicas e empíricas
Tese
7
Assuntos:
“...Questões sociais...”
Lei 10.639/2003 e o ensino de geografia na educação básica: contribuições a partir dos Catopés em Montes Claros, MG
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei de Inovação...”
POLÍTICAS PÚBLICAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL: A LEI DA INOVAÇÃO E A LEI DO BEM
Dissertação
9
Assuntos:
“...Língua portuguesa - Brasil...”
Tópico proeminente e sujeiro nulo no PB : questões em aberto
Dissertação
10
Assuntos:
“...Previdência social - Brasil...”
A Política previdenciária brasileira: estudo sobre a inserção da mulher no sistema de seguridade à luz da lei nº 12.470/2011
Tese
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997]...”
O divisor de águas: uma história da proposição e debate do Projeto de Lei 2.249/91 e da promulgação...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Exame Nacional do Ensino Médio (Brasil)...”
Análise combinatória : uma abordagem com base em questões do ENEM
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 12.846 de 1. de agosto de 2013]...”
Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Dissertação
14
Assuntos:
“...Física- Problemas, questões, exercícios....”
A taxonomia de Bloom aplicada à questões de física.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasília (DF)...”
Vila Tecnológica do Distrito Federal : questões de habitação e história
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e seu trabalho nas questões étnico-raciais no âmbito da Lei 10.639/03
Dissertação
17
“... n. 13.104/2015, Lei do Feminicídio, que incluiu no Código Penal o homicídio contra mulheres por questões...”
Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrência por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Menores - Estatuto legal, leis, etc. - Brasil...”
Familia e homossexualidade : velhas questões, novos problemas
Tese
19
“... e organizações (IPOL, ISA, UFAM, FOIRN) oficializou-se essas três línguas indígenas em nível municipal na lei 145...”
A lei de cooficialização das línguas Tukano, Nheengatu e Baniwa em São Gabriel da Cachoeira...
Dissertação