Buscas alternativas:
fabia vanessa » fabian vanessa (Expandir a busca), faria vanessa (Expandir a busca), fabiana vanessa (Expandir a busca)
brasil elaine » brasil gelasine (Expandir a busca), brasil joelaini (Expandir a busca), brasil eveline (Expandir a busca)
brasil poder » brasil moderno (Expandir a busca), brasil pos (Expandir a busca), brasil peru (Expandir a busca)
dias fabia » dias fabio (Expandir a busca), dias fabiana (Expandir a busca), dias fabiano (Expandir a busca)
poder 4 » poder _ (Expandir a busca)
fabia vanessa » fabian vanessa (Expandir a busca), faria vanessa (Expandir a busca), fabiana vanessa (Expandir a busca)
brasil elaine » brasil gelasine (Expandir a busca), brasil joelaini (Expandir a busca), brasil eveline (Expandir a busca)
brasil poder » brasil moderno (Expandir a busca), brasil pos (Expandir a busca), brasil peru (Expandir a busca)
dias fabia » dias fabio (Expandir a busca), dias fabiana (Expandir a busca), dias fabiano (Expandir a busca)
poder 4 » poder _ (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Lei de acesso à informação pública (LAI) – poder judiciário – Brasil...”
Aderência à lei de acesso à informação: proposta para a transparência ativa nos sítios web do TRF4 e Judiciário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Poder legislativo -- Brasil...”
O poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010]...”
Ativismo judicial e o Supremo: o caso da Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]...”
A gestão além da competência primária dos órgãos públicos: estudo da implementação da Lei Maria da Penha pelo judiciário fluminense
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Lei da Responsabilidade Econômica (Lei n. 13.874/2019)...”
Abuso do poder regulatório na saúde suplementar brasileira : uma avaliação sobre a metodologia...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
A necessidade de uma lei de responsabilidade civil do estado no Brasil : apresentação...
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Poder Legislativo - Brasil...”
Uma análise comparativa do comportamento legislativo dos deputados e das deputadas a partir dos seus desempanhos em aprovar projetos de lei
Tese
9
Assuntos:
“...Brasil. Lei Geral de Proteção de Dados (2018)...”
A LGPD no Poder Judiciário: a implementação das medidas referentes ao exercício do direito...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Poder judiciário - Brasil - Administração...”
Efeitos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa na atuação da Advocacia-Geral da União
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil - [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010]...”
Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil - Municípios...”
As divisões de poder decisório nos conselhos públicos de governança metropolitana: o caso da lei complementar 184/2018 – Rio de Janeiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL IMPERIO...”
Arranjos, lei e consolidação do império: aplicação da lei das terras e apropriação das fazendas nacionais do Rio Branco (1830-1880)
Tese
14
15
Assuntos:
“...Lei de arquivos brasileira...”
A lei de arquivos do Brasil e o direito à informação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...”
A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados pessoais pelo poder judiciário brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento...
Dissertação