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1
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n.13.655, de 25 de abril de 2018]...”
Os novos mecanismos de controle da discricionariedade judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Dissertação
2
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento...”
Suasêri : a caça e suas transformações com os Panará
Tese
3
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
Direito a ter direitos capazes de serem efetivados: um ideal de igual respeito e consideração...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Formação religiosa do Brasil colonial...”
Imaginário religioso e formação das subjetividades políticas no protestantismo pentecostal no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Banco Central do Brasil...”
A Lei dos Meios de Pagamento: um desvio do padrão regulatório através da autonomia do Banco Central
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Responsabilização penal dos delitos de lesa-humanidade da Ditadura Brasileira : limites e possibilidades a partir de uma análise comparada com o Chile
Tese
7
Assuntos:
“...Igualdade perante a lei - Brasil...”
Discursos do sistema penal : a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos tribunais regionais federais do Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Retroatividade da lei mais benéfica...”
Direito administrativo sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Autorais...”
O uso do streaming musical sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro : uma análise do spotify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pan-africanismo...”
A recepção do pensamento pan-africanista no Brasil: a coluna o mundo negro em o clarim d’alvorada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Polícia - Distrito Federal (Brasil)...”
"Uma farda sem um homem é só um pedaço de pano" : estudo de caso sobre autoeficácia e qualidade de vida no trabalho na Polícia Militar do Distrito Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Projetos de lei - Brasil...”
Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.485, de setembro de 2011]...”
Características jurídicas do mercado brasileiro de audiovisual: a construção da Lei 12.485 de 2011 e seus desdobramentos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 11.795, de 8 de outubro de 2008]...”
A devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da Lei 11.795/08 e do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965]...”
Dos indicadores de autonomia e empresarialidade nos contratos de representação comercial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro
Dissertação
18
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
Muito pano pra manga : ação coletiva na indústria da moda da Cidade do Cabo
Dissertação
19
“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
Relação Estados Unidos-Cuba e a Operação Pedro Pan na Guerra Fria
Tese
20
“...O presente trabalho tem por objetivo analisar aspectos da trajetória de José Pinto de Morais...”
Reorganização administrativa na comarca do Serro Frio: conflitos e ascensão social de um magistrado a serviço d’el rey, José Pinto de Morais Bacelar (1749-1779)
Dissertação