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Assuntos:
“...Brasil...”
Lei de falências : um comparativo entre a antiga lei de falência e a nova lei de recuperação...
Dissertação
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“...Brasil. [Lei de diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus (1971)]...”
As virtualidades da lei 5692/71 para uma educação democratica e os pressupostos que dificultam sua implementação
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Uso e cobertura da terra e qualidade da água na bacia hidrográfica do ribeirão Vai-e-Vem, município de Santo Anastácio, São Paulo, Brasil
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No Brasil, xenofobia tem cor e alvo : a realidade do deslocamento humano de haitianos ao Brasil...
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Tese
17
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Sistema socioeducativo de meio fechado e a profissionalização : um olhar sobre o curso de vida dos adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
18
“...Introdução: a Lei n° 9.263/1996 regulamentou o acesso aos métodos contraceptivos dentro do contexto...”
A obrigatoriedade do consentimento do cônjuge para esterilização voluntária como a hamartia da lei...
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“...O presente trabalho discutea aplicabilidade da Lei 13.006/14 que garante a exibição de, no mínimo...”
Cinema Brasileiro nas escolas: reflexões e proposta de implementação da lei 13.006/14 na Rede Municipal do Rio de Janeiro.
Dissertação
20
“...Orientador : Nilson Maciel de Paula...”
A dinâmica do mercado de terras no Brasil na década de 90
Dissertação