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1
Assuntos:
“...Iniciativa popular de lei...”
Participação e representação política: a iniciativa popular de lei e o caso do movimento de combate à corrupção eleitoral
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justiça - Aspectos sociais - Brasil...”
Diálogos entre a justiça restaurativa e o direito socioeducativo brasileiro no tratamento de adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
3
Assuntos:
“...Escola Municipal Coelho Neto...”
Programa educacional ginásio carioca: aproximações e desafios da gestão democrática na escola municipal Coelho Neto
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei 11.101/2005...”
DIP Financing no Brasil: desafios e estratégias para financiadores de empresas em recuperação judicial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.613, de 03 de março de 1998]...”
O tipo objetivo da ocultação no artigo 1º, caput, da Lei nº 9.613/98
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Lei anticorrupção...”
A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Projetos de lei - Brasil...”
Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados
Dissertação
9
Assuntos:
“...Títulos de crédito - Brasil...”
Securitização de recebíveis da agroenergia: um estudo de caso baseado em títulos do agronegócio
Dissertação
10
Assuntos:
“..."Lei do Boi"...”
Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 7.492, de 16 de junho de 1986]...”
Gestão temerária de instituição financeira: Uma contribuição para a interpretação da elementar típica “temerária” prevista no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86
Dissertação
12
Assuntos:
“...Politica agropecuária - História - Brasil...”
Senhor de homens, de terras e de animais : a trajetória política e econômica de João da Silva Machado (Província de São Paulo, 1800-1853)
Tese
13
Assuntos:
“...Justiça militar Brasil...”
A justiça militar e a democracia no Brasil: o empoderamento da magistratura civil da justiça militar e tadual
Tese
14
“... autorizações judiciais para trabalhar antes da idade permitida por lei e, desse modo, o Estado-Juiz, detentor...”
O trabalho infantil no Brasil: das motivações para o trabalho de crianças e adolescentes às necessárias medidas para sua erradicação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de falências (2005)]...”
A recuperação judicial no agronegócio: o registro da atividade, a natureza do crédito contraído e os aspectos econômicos
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
19
“... apresentaram desempenho negativo, visto que houve aumento no número de municípios que infringiram a lei...”
Desempenho de municípios gaúchos: uma análise pré e pós promulgação da lei de responsabilidade fiscal - IRF
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei do boi...”
A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985)
Dissertação