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Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999...”
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Inclusão...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Inclusão...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
4
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas...”
Um outro olhar : as estratégias de aprendizagem no contexto da escola pública de línguas no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Bacias hidrográficas - Distrito Federal (Brasil)...”
Indicadores de qualidade do solo e da água em áreas de preservação permanente de uma microbacia do Ribeirão do Gama, Distrito Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
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“...O fenômeno do superencarceramento no Brasil, potencializado nas últimas décadas, expõe facetas...”
Mínimos para (sobre)viver: discussão sobre as ações de atendimento às mulheres privadas de liberdade na região metropolitana de Natal-RN
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei de Terras de 1850...”
Senhores e possuidores: a construção da propriedade da terra na freguesia de Irajá (Rio de Janeiro, século XIX)
Dissertação
11
“... fundamental, mas nunca deve ser realizado antes da idade mínima permitida na lei, em razão da proteção...”
Idade e trabalho: abordagem sócio-jurídica sobre a limitação da faixa de idade para o trabalho no Brasil
Dissertação
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“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento...”
Estimação clássica e bayesiana para dados em painel
Dissertação
13
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
Capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde da RIDE-DF : potencialidades e fragilidades para influenciar a melhoria da atenção básica
Tese
14
“... no referencial teórico, focalizo a Lei Brasileira de Inclusão, sobretudo a natureza não inovadorta de referida...”
A inclusão sob a perspectiva Guanelliana: elementos jurídicos, administrativos e pedagógicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Estratégia Naval Brasil...”
A defesa proativa da amazônia azul e a área estratégica do pré-sal
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei de Cotas nas Universidades...”
A trajetória acadêmica no ensino superior de estudantes cotistas do Instituto Federal De Minas Gerais - Campus São João Evangelista – MG
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime Passional - Brasil....”
Metendo a colher: os crimes passionais em Salvador (1940-1980)
Tese
20
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento...”
Crime, prisão e liberdade : um estudo sobre as carreiras morais de mulheres nas prisões do Brasil
Tese