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Assuntos:
“...Universidade de Brasília...”
Sistema de cotas na universidade pública brasileira : avaliação da experiência da UnB após a Lei 12.711/12
Dissertação
2
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
3
“... da lei 10639/03 que trata do Estudo da História e Cultura Afro-Brasileiro no currículo da licenciatura...”
Jogo Mancala como possibilidade de implementação da Lei 10639/03 no curso de Licenciatura em Educação Física do IFCE campus Juazeiro do Norte
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei 10.639/2003...”
Desafios e perspectivas da implementação da Lei 10.639/2003
Dissertação
5
Assuntos:
“...Projeto de Lei n.º 6.159/2019...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
6
Assuntos:
“...Projeto de Lei n.º 6.159/2019...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
7
“... program in this study Fuzz, who conveyed to urban violence in the metropolitan area of Goiânia. Choosing...”
Violência e cidadania a recepção do programa chumbo grosso junto ao jovem em conflito com a lei
Dissertação
8
“.... É impossível conceder a um pedido de abortamento eugênico com base unicamente na lei positiva nacional...”
A fundamentação da sentença de abortamento eugênico no Brasil : uma busca de fundamentação no sentimento de altruísmo
Dissertação
9
“... de TI nas instituições federais de ensino do Brasil. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário estruturado...”
Análise da Governança de Tecnologia da Informação nas Instituições Federais de Ensino do Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei do boi...”
A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e seu trabalho nas questões étnico-raciais no âmbito da Lei 10.639/03
Dissertação
13
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
14
15
“... legislativa proposta pela Lei nº 13.786/18, que, em contraponto à Jurisprudência consolidada pela Súmula...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei de Terras de 1850...”
Senhores e possuidores: a construção da propriedade da terra na freguesia de Irajá (Rio de Janeiro, século XIX)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Inclusão...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Inclusão...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei do Ventre Livre...”
Famílias negras entre negociações e resistências: as ações de tutela e a coerção do trabalho de ingênuos e libertos no Juízo de Órfãos de Piraí (1870-1910)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Ambiental - Brasil...”
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Dissertação