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1
Assuntos:
“...Lei do feminicídio...”
Análise da construção discursiva das leis Maria da Penha e do feminicídio.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pessoas portadoras de deficiencia -- Estatuto legal, leis, etc. -- Brasil...”
O portador de necessidades especiais à luz da lei
Dissertação
3
Assuntos:
“...Leis Elaboração Brasil...”
Incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Esportes - Legislação - Brasil...”
A lei federal de incentivo ao esporte : análise do perfil dos proponentes e financiadores dos projetos esportivos (2007-2016)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contabilidade - História - Brasil - Século 19...”
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Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil – [Lei n.10.639, de 9 de janeiro de 2003]...”
A implementação das leis 10.639/2003 e a 11.645/2008 na Rede de Ensino de Lapão: uma proposta de intervenção curricular intercultural
Dissertação
8
Assuntos:
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A educação básica no Brasil. leis de diretrizes e bases: textos e contextos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. [Código Civil (1916)]...”
Entre leis e cânones: a marcha da secularização do casamento no Brasil (1822-1916)
Tese
10
Assuntos:
“...Justiça - Administração - Brasil...”
Com lei ou sem lei : as expulsões de estrangeiros e o conflito entre o Executivo e o Judiciario na Primeira Republica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
Direito de resposta no Brasil : um estudo sobre a aplicabilidade da Lei n. 13.188 de 2015
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
O queres tu mulher?: manifestações de gênero no debate de constitucionalidade da lei Maria da Penha
Dissertação
13
Assuntos:
“...Projetos de lei - Brasil...”
Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.977, de 20 de maio de 2014]...”
Avaliação do impacto da “Lei dos desmanches” (Lei n. 12.977/2014) na indústria de seguros
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade de leis eleitorais (1988-2016)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Leis 10.649/03 e 11.645/08...”
Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08 : possibilidades e desafios para a construção de uma educação...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei de Incentivo ao Esporte...”
O incentivo fiscal para área social: uma reflexão sobre as leis de incentivo e o caso do esporte nos países latinos da América do Sul
Tese
18
Assuntos:
“...Florestas - Legislação - Brasil...”
Código Florestal Brasileiro : o funcionamento do discurso jornalístico e jurídico na divulgação de leis ambientais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Menores Estatuto legal, leis, etc Brasil...”
O Ensino-Aprendizagem do Inglês como Língua Estrangeira (ILE) no Espaço Dentro-Fora da Lei de uma Unidade Socioeducativa para Adolescentes infratores
Tese
20
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese