A implementação das leis 10.639/2003 e a 11.645/2008 na Rede de Ensino de Lapão: uma proposta de intervenção curricular intercultural

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Souza, Marisa Santos de
• Orientador(a): Silva, Jamile Borges da
• Banca de defesa: Franco, Nanci Helena Rebouças, Costa, Cristiane Sobrinho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Educação
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Educação, Currículo, Linguagens e Inovações Pedagógicas
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Programas de ações afirmativas da educação; Currículos; Educação intercultural; Brasil – [Lei n.10.639, de 9 de janeiro de 2003]; Brasil – [Lei n.11.645, de 10 de março de 2008]; Negros – Identidade racial; Affirmative action programs of education; Intercultural education; Brazil - [Law n.10.639, of January 9, 2003]; Brazil - [Law n.11.645, of March 10, 2008]; Blacks - Racial identity
• Área do conhecimento CNPq: Educação; Política educacional
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25052

Este Projeto de Intervenção estuda a implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 na Rede Municipal de Ensino de Lapão-Ba, na perspectiva do currículo intercultural e representa uma continuidade dos estudos e pesquisas que realizo na área de educação e diversidade. Teve como objetivo de pesquisa, a investigação de duas situações principais: primeiro, a análise de como o trabalho pedagógico, realizado no ambiente escolar, com relação à temática pode ser considerado processo de efetivação da legislação em estudo. Nessa abordagem a escola é vista como campo propício para afirmação de uma construção identitária reconhecendo que nossa identidade é também social e culturalmente construída. Segundo, investigar como o município de Lapão está organizado em termos legais e com relação à política de formação continuada para professores, especificamente no trato com as questões etnicorraciais. Os estudos que norteiam a pesquisa estão fundamentados no tripé, identidade, currículo e interculturalidade. A metodologia utilizada foi de caráter qualitativo, de inspiração etnográfica e utilizei os dispositivos metodológicos de: observação participante, entrevistas individuais semiestruturadas, oficina metodológica e análise documental. O processo de investigação possibilitou identificar que ao longo da década observada (2006-2016), o Sistema Municipal de Ensino de Lapão já possui um aparato que normatizam políticas públicas que colocam em prática as ações das referidas leis. Porém, as propostas curriculares das escolas devem promover tempos educativos, nos quais os professores que lecionam principalmente as Disciplinas de História, Arte e Língua Portuguesa possam contemplar nos planejamentos, ações pedagógicas que abordem a temática de forma natural e não como algo esporádico, como ocorre de fato. A proposta da interculturalidade como elemento norteador do currículo de Lapão, pode contribuir para galgar resultados positivos no que se refere à educação que valoriza a diversidade local existente. E neste ínterim propõe-se esta intervenção.