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Assuntos:
“...Brasil Historia Imperio, 1822-1889...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
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Assuntos:
“...Projetos de lei - Brasil...”
Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei nº 13.465/2017...”
AVANÇO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS 11.977/2009 E 13.465/2017...
Dissertação
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“... é aplicável se intensificou. Alguns fatores históricos desse debate são importantes, como a criação da Lei...”
Trabalhadores em cruzeiros turísticos : o conflito de leis do trabalho no espaço
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
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“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
8
“...Tese (Doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós...”
Investigação do efeito de nanoemulsão à base de óleo de pequi e de sua associação com docetaxel...
Tese
9
Assuntos:
“...Leis de Incentivo...”
Políticas culturais : expressão de comunicação através do patrocínio cultural
Dissertação
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“... do fazendeiro Paulo Honório, analisar como a melancolia é vertida em dispositivo literário na composição...”
É pena que as folhas caiam tão depressa : uma leitura de S. Bernardo, de Graciliano Ramos, pela melancolia
Dissertação
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“...Os receptores canabinóides CB1 são abundantemente expressos nos núcleos da base (NB), sugerindo...”
O receptor canabinóide CB1 nos núcleos da base e a sua participação no processo degenerativo em modelos da Doença de Parkinson.
Tese
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“... exercer nas micropolíticas, como a aprovação de leis e implementação de políticas públicas. Neste caso...”
Ciberfeminismo e Saúde: uma análise do caso da aprovação e implementação da Lei das Doulas (7.314/2016) no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Mulheres casadas - Estatuto legal, leis, etc....”
Estudo da mulher casada : uma história dos direitos humanos das mulheres no Brasil
Dissertação
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“... pelas Leis nos 10.639 e 11.645. A pesquisa foi realizada na Plataforma Sucupira, principal repositório...”
O ensino de música como fortalecedor das leis nos10.639/03 e 11.645/08 nos anos iniciais da educação básica
Dissertação
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Assuntos:
“...migrante ; direitos sociais ; organização internacional do trabalho ; estatuto do estrangeiro ; lei...”
A situação jurídica do migrante laboral no Brasil à luz da organização internacional do trabalho e de seus documentos.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ensino fundamental - Leis e legislação...”
Judicialização da política do corte etário para o ingresso no ensino fundamental no Paraná
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Principio do Jus Postulandi : aplicação e eficácia na Justica do Trabalho
Dissertação