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1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL...”
O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema eleitoral - Brasil...”
Sistema eleitoral brasileiro : estudo do caso da Lei das Inelegibilidades
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
4
Assuntos:
“...Lei n. 9.455/97...”
"Direito" de torturar ? : análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-Tortura: aplicabilidade no Estado do Piauí
Dissertação
5
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento...”
Do sujeito à lei, da lei ao sujeito : o revelar das experiências subjetivas de envolvimento...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil...”
Os "doutores da lei": medicalização social e jurisdição civil (Brasil, Portugal, século XIX)
Tese
7
Assuntos:
“...Arte contemporânea - Brasil...”
Questões warburguianas colocadas à plástica de Adriana Varejão
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça - Aspectos sociais - Brasil...”
Diálogos entre a justiça restaurativa e o direito socioeducativo brasileiro no tratamento de adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
9
“... devido a diferenças linguísticas e culturais entre os pares alemão/português e Alemanha/Brasil....”
Leia (e entenda) a bula: estudo da compreensibilidade em bulas de medicamentos brasileira e alemã
Dissertação
10
11
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação...”
Os grupos de pressão da educação e a lei de gestão democrática
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.613, de 03 de março de 1998]...”
O tipo objetivo da ocultação no artigo 1º, caput, da Lei nº 9.613/98
Dissertação
13
Assuntos:
“...Projetos de lei - Participação do cidadão - Brasil...”
O novo estatuto do trabalho: em prol de uma luta perdida?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Iniciativa popular de lei...”
Participação e representação política: a iniciativa popular de lei e o caso do movimento de combate à corrupção eleitoral
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
16
17
Assuntos:
“...Lei nº. 12.850/2013....”
Organização criminosa: Lei nº 12. 850/ 2012, artigo nº 288 e nº 288-A do Código Penal brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
19
20
Assuntos:
“..."Lei do Boi"...”
Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)
Dissertação