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Assuntos:
“...Instituto de Resseguros do Brasil...”
Resseguro e desenvolvimento: entre estado e mercado, lei e contrato
Dissertação
2
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração...”
Administração pública no Brasil : política fiscal nos Estados após a Lei de Resposabilidade Fiscal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Brasil)...”
Análise da Lei do SINAES e seus resultados como instrumento de controle do Estado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal: o processo de formulação e seus efeitos nos estados brasileiros
Tese
5
Assuntos:
“...Consórcios - São Paulo (Estado)...”
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Educação - Legislação - Brasil...”
Gestão democrática : impasses e desafios para a elaboração da Lei Estadual n. 1513, do Estado do Acre
Tese
7
Assuntos:
“...Estado Punitivo...”
A criminalização dos movimentos sociais no Brasil frente a lei antiterrorismo (lei 13.260/2016): avanço do estado punitivo e retração democrática
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estados Unidos...”
Caracterização da “Lei da Maconha” nos estados norte americanos e suas particularidades
Dissertação
9
Assuntos:
“...Parto (Obstetrícia) - Brasil, Nordeste...”
O parto na maternidade vinculada : um direito ainda não alcançado na região Nordeste
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Europa...”
Desafios para a efetivação do direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil
Tese
11
Assuntos:
“...Estado de exceção...”
Tempo suspenso para um E(e)stado provisório: a lei antiterrorismo brasileira sob a ótica da teoria do E(e)stado de exceção
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei de Acesso a Informação (LAI)...”
Por um Brasil transparente: estudo sobre os efeitos da Lei De Acesso a Informação nos sítios das secretarias da fazenda dos estados e do distrito federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei de Inovação...”
POLÍTICAS PÚBLICAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL: A LEI DA INOVAÇÃO E A LEI DO BEM
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Paraná Basin...”
CARACTERIZAÇÃO PALEOAMBIENTAL E CORRELAÇÃO ESTRATIGRÁFICA DE AFLORAMENTOS DEVONIANOS DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO PARANÁ, BRASIL
Tese
16
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Lei complementar tributária : aspectos críticos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei das Estatais...”
Integridade, compliance e anticorrupção: as empresas estatais e o estado da arte
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A necessidade de uma lei de responsabilidade civil do estado no Brasil : apresentação...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. Lei de responsabilidade fiscal (2000)...”
Análise do nível de eficiência no processo de previsão e arrecadação da receita pública dos municípios do estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estado...”
Lei brasileira de acesso à informação e a construção da cultura de transparência no Brasil...
Dissertação