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“... Municipal de Vereadores de Sant’Ana do Livramento /RS com o auxílio da Análise de Redes Sociais. Adotou...”
Redes de poder: a governança na câmara municipal de vereadores de Sant’Ana do Livramento/RS a partir da análise de redes sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019...”
A progressão de regime após as alterações trazidas pela Lei 13.964 de 2019 na Lei de Execução Penal - possíveis impactos no sistema penal brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Lei do Direito de Resposta...”
Direito de resposta no Brasil : um estudo sobre a aplicabilidade da Lei n. 13.188 de 2015
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n.8.429, de 02 de junho de 1992]...”
O acordo de não persecução civil após a reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011...”
Direito à informação em pauta : os usos da lei de acesso por jornalistas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006]...”
O efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito econômico - Brasil...”
Resseguro e desenvolvimento: entre estado e mercado, lei e contrato
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito administrativo - Brasil...”
Pressupostos da responsabilidade administrativa objetiva na Lei Anticorrupção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Leis que não pegam : o caso da Lei 10.216/01 em Brasília
Dissertação
12
Assuntos:
“...Luís Vaz de Camões...”
A \'Epopeia do Comércio\': Os Lusíadas na tradução de William Julius Mickle
Tese
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Assuntos:
“...Direito fundamental de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011...”
O acesso à informação em universidades públicas no Brasil: transparência e eficiência em uma sociedade da informação, após implementação da lei nº 12.527/2011
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O portador de necessidades especiais à luz da lei
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito administrativo - Brasil...”
O processo administrativo das instituições financeiras à luz da Lei nº. 13.506/2017
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pena (Direito) -- Brasil...”
A lei de execução penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo Penal, Reforma, Brasil...”
O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...”
Responsabilidade fiscal e os municípios : uma análise dos gastos com pessoal após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Dissertação