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1
Assuntos:
“...Valéry, Paul, 1871-1945 - crítica e interpretação...”
Fragmentos e poemas apócrifos : Paul Valéry e Márcio-André
Dissertação
2
“... no Brasil. Também se investiga como se deu a integração da população negra no Brasil, notadamente à vista...”
130 anos da Lei Áurea: as leis abolicionistas e a integração da população negra no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005...”
O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005
Dissertação
4
Assuntos:
“...Virgínia de Castro e Almeida...”
“Pobres mulheres da minha terra!”: o Feminismo em Virgínia de Castro e Almeida
Tese
5
“..., caracterizar e adsorver o ácido diclorofenoxiacético em carvões ativados, oriundos de biomassa residual de cajá...”
Produção de adsorventes utilizando resíduo de cajá (Spondias mombin L.) para o tratamento de disruptores endócrinos.
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008]...”
Trajetória da lei nº 11.645/08 e sua aplicação nas escolas
Dissertação
7
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
8
“... and institutional framework of the Access to Information Act (LAI) in the three administrative areas...”
Política de informação governamental: proposta de uma avaliação contra-hegemônica no âmbito da lei...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
10
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Possibilidade jurídica da aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica contra mulheres
Dissertação
11
Assuntos:
“...Força-de-lei...”
A contratação temporária dos agentes socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?
Dissertação
12
“...This study aims to verify that the Access to Information Act is a channel for news source...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese
13
Assuntos:
“...Companheiros (Direito de familia) -- Brasil...”
O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Arquitetura moderna - Brasília (DF)...”
Preservando o edifício moderno : Congresso Nacional
Tese
15
16
Assuntos:
“...Brasil. [Lei das sociedades por ações (1976)]...”
Prazo de vigência e quórum para modificação de acordos de acionistas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei 10639/03...”
A implantação da Lei 10638/03 e as recepções da temática étnico-racial entre professoras das séries iniciais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação