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1
Assuntos:
“...Valéry, Paul, 1871-1945 - crítica e interpretação...”
Fragmentos e poemas apócrifos : Paul Valéry e Márcio-André
Dissertação
2
“... no Brasil. Também se investiga como se deu a integração da população negra no Brasil, notadamente à vista...”
130 anos da Lei Áurea: as leis abolicionistas e a integração da população negra no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005...”
O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005
Dissertação
4
Assuntos:
“...Virgínia de Castro e Almeida...”
“Pobres mulheres da minha terra!”: o Feminismo em Virgínia de Castro e Almeida
Tese
5
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008]...”
Trajetória da lei nº 11.645/08 e sua aplicação nas escolas
Dissertação
6
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
7
8
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Possibilidade jurídica da aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica contra mulheres
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
10
Assuntos:
“...Força-de-lei...”
A contratação temporária dos agentes socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?
Dissertação
11
“... de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese
12
Assuntos:
“...Companheiros (Direito de familia) -- Brasil...”
O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
Dissertação
13
Assuntos:
“...Arquitetura moderna - Brasília (DF)...”
Preservando o edifício moderno : Congresso Nacional
Tese
14
15
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. [Lei das sociedades por ações (1976)]...”
Prazo de vigência e quórum para modificação de acordos de acionistas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei 10639/03...”
A implantação da Lei 10638/03 e as recepções da temática étnico-racial entre professoras das séries iniciais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
20
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese