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1
Assuntos:
“...Andrada, Antônio Carlos, 1773-1845 - crítica e interpretação...”
Antonio Carlos de Andrada : itinerários de um "Campeão da Liberdade do Brasil" (1773-1823)
Tese
2
Assuntos:
“...José Dantas Mota...”
Dantas Mota e Mário de Andrade: entre a correspondência, as anotações marginais e a poesia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil - História - Império, 1822-1889...”
O projeto de abolição gradual de 1880 e as concepções de lei e liberdade em Joaquim Nabuco
Tese
4
5
Assuntos:
“...Escravidão - História - Brasil...”
Antônio Joaquim de Macedo Soares e o reformismo imperial na crise da escravidão - década de 1870
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.792, de 1. de dezembro de 2003]...”
O Regime Disciplinar Diferenciado em face das Teorias Justificadoras das Penas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Antonio Gramsci...”
Política de educação especial: um estudo comparado crítico entre Brasil e Portugal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
Transparência subnacional: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da Lei de acesso à informação nos municípios brasileiros
Dissertação
9
“...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei Robin Hood...”
Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei de Diretrizes Orçamentárias...”
Mudanças em instituições fiscais: o caso das Leis de Diretrizes Orçamentárias Federais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei dos semelhantes...”
Reconhecimento da memória de própria experiência do princípio de semelhança na promoção de saúde de mulheres em situação de violência e vulnerabilidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei de Cotas...”
A Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e o ingresso nas universidades públicas como mecanismo de política pública antirracista
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
Fatores explicativos da difusão da Lei de Acesso à Informação nos municípios brasileiros
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)...”
Valores na escola : das proposições dos documentos oficiais às vivências de professores e dos alunos no cotidiano
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016]...”
O processo legislativo da Lei das Estatais e a OCDE: um estudo sobre a convergência e a divergência dos modelos de regulação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.418, de 19 de dezembro de 2006...”
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei do Bem...”
Lei do Bem como instrumento de incentivo para investimento em P,D&I: indicadores da adesão das empresas do estado do Rio de Janeiro
Dissertação
19
“...Este trabalho tem por escopo analisar parte da produção científica do sociólogo José de Souza...”
Questão agrária em José de Souza Martins
Tese