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1
Assuntos:
“...Brasil - República Velha, 1889-1930...”
A Lei Eloy-Chaves no contexto da Primeira República: a refração entre a cooptação e a expansão dos canais sociais
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Falencias -- Brasil...”
Condições objetivas de punibilidade na lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005: lei de falências
Tese
4
Assuntos:
“...Lei do Direito de Resposta...”
Direito de resposta no Brasil : um estudo sobre a aplicabilidade da Lei n. 13.188 de 2015
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.977, de 20 de maio de 2014]...”
Avaliação do impacto da “Lei dos desmanches” (Lei n. 12.977/2014) na indústria de seguros
Dissertação
6
“... pela CAPES, referentes aos adolescentes em conflito com a lei. Tratou-se de uma metanálise das teses...”
Adolescentes em conflito com a lei: análise sistemática das pesquisas no Brasil
Dissertação
7
“..., objetivos e procedimentos, a exemplo do que já ocorre em alguns estados do Brasil e em outros países...”
Justiça restaurativa e mediação para o adolescente em conflito com a lei no Brasil
Dissertação
8
“..., ou seja, à lei e à ordem, na medida em que essa perspectiva sucumbiu diante da persistência no Brasil rural...”
A lei de terras e a transição para a modernidade burguesa no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei Newcomb-Benford...”
A lei Newcomb-Benford e as notas de empenhos da Marinha do Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Educação multicultural - Brasil...”
Currículo e educação para as relações étnico-raciais: desafios da Lei 10639/2003
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Televisão - programas - Brasil...”
Os canais comunitários na lógica de mercado da TV a cabo no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Propriedade industrial Brasil...”
O impacto da lei de propriedade industrial (lei nº 9.279/96) no desenvolvimento de medicamentos inovadores pela indústria farmacêutica brasileira
Dissertação
14
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço...”
Políticas sociais para idoso : um estudo do Brasil e Canadá
Tese
15
Assuntos:
“...economia agrícola-brasil...”
A lei Kaldor-Verdoorn na economia brasileira.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006...”
Lei Maria da Penha e violência conjugal
Tese
17
Assuntos:
“...Brasil -- Condicoes economicas...”
A lei do valor como limite ao desenvolvimento da economia brasileira
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei anticorrupção...”
Pressupostos da responsabilidade administrativa objetiva na Lei Anticorrupção
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Negros - Educação - Brasil...”
Políticas afirmativas e educação : a Lei 10639/03 no contexto das políticas educacionais no Brasil contemporâneo
Dissertação