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Assuntos:
“...Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa...”
Participação social no processo legislativo federal: um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil - Congresso Nacional - Câmara dos Deputados...”
Às “inimigas”, a lei: (neo)conservadorismo e a atuação da Câmara dos Deputados em projetos de lei dirigidos às mulheres
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei...”
Explorações sobre o papel do Legislativo na formulação da lei do feminicídio no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Projetos de lei - Brasil...”
Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Câmara dos Deputados...”
Uma herança do período ditatorial não superada pela lei nº 12.034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Separação de camada limite...”
Separação da camada limite turbulenta em Fluidos não-Newtonianos tipo lei de potência
Dissertação
8
Assuntos:
“...Câmara Legislativa - Distrito Federal (Brasil)...”
O desempenho legislativo em números : um estudo sobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Câmara dos Vereadores...”
Transparência das Câmaras Municipais das capitais do Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados: quais interesses que a produção da 54ª Legislatura representa? (2011 a 2014)
Dissertação
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Assuntos:
“...Câmara Legislativa - Distrito Federal (Brasil)...”
A institucionalização da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Earthquake - João Câmara, RN, Brasil...”
High precision studies of an intraplate earthquake sequence in northeast Brazil
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997]...”
O divisor de águas: uma história da proposição e debate do Projeto de Lei 2.249/91 e da promulgação...
Dissertação
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Assuntos:
“...Administração Pública -- Brasil...”
A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador
Dissertação
15
Assuntos:
“...Câmara dos Deputados - Brasil...”
A religião na dinâmica parlamentar brasileira : uma análise de duas legislaturas
Tese
16
Assuntos:
“...Câmara dos Deputados - Brasil...”
A Bancada da Bala na Câmara : quem são e o que propõem esses deputados
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública...
Dissertação
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Assuntos:
“...Câmara dos Deputados - Brasil...”
O debate parlamentar sobre aborto no Brasil : atores, posições e argumentos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados...”
Determinantes do sucesso legislativo parlamentar na Câmara de Deputados do Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Adolescentes pobres - Brasil...”
Adolescente em conflito com a lei e a lei em conflito com o adolescente : processo de criminalização da adolescência pobre
Dissertação