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1
Assuntos:
“...Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa...”
Participação social no processo legislativo federal: um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil - Congresso Nacional - Câmara dos Deputados...”
Às “inimigas”, a lei: (neo)conservadorismo e a atuação da Câmara dos Deputados em projetos de lei dirigidos às mulheres
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997]...”
O divisor de águas: uma história da proposição e debate do Projeto de Lei 2.249/91 e da promulgação...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Projetos de lei - Brasil...”
Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados
Dissertação
5
Assuntos:
“...Separação de camada limite...”
Separação da camada limite turbulenta em Fluidos não-Newtonianos tipo lei de potência
Dissertação
6
Assuntos:
“...Câmara dos Vereadores...”
Transparência das Câmaras Municipais das capitais do Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados: quais interesses que a produção da 54ª Legislatura representa? (2011 a 2014)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Earthquake - João Câmara, RN, Brasil...”
High precision studies of an intraplate earthquake sequence in northeast Brazil
Tese
9
Assuntos:
“...Administração Pública -- Brasil...”
A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cultivares - Proteção - Legislação - Brasil...”
Tramitação de alternativas da Lei de Proteção de Cultivares no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Câmara dos Deputados - Brasil...”
Controle parlamentar e papéis parlamentares : o legislativo brasileiro a partir da atuação dos deputados federais (1995-2014)
Tese
13
Assuntos:
“...Lei de Flexibilização dos Fitossanitários...”
Redes e sustentabilidade : relação entre a atividade do financiador na candidatura e aprovação do projeto de Lei de Flexibilização dos Fitossanitários na Câmara dos Deputados
Dissertação
14
Assuntos:
“...Mediação - Brasil...”
Câmaras administrativas de mediação e conciliação e sua implantação na solução de controvérsias.
Dissertação
15
“... dos conhecimentos de Daniel Munduruku, como espaços formativos plurais para o Ensino de Ciências. Para responder...”
Ateliês de insurgência para o ensino de ciências: ideias para uma reconciliação com a natureza a partir de Daniel Munduruku
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Projetos de lei...”
As mulheres na Câmara Municipal de Pelotas: uma análise acerca dos projetos de lei ordinária...
Dissertação
18
“...A normatização da contabilidade no Brasil tem origem não só na Lei nº 6.404/76, que define...”
Evolução das práticas contábeis no Brasil nos últimos 30 anos: da Lei 6.404/76 à Lei 11.638/07
Dissertação
19
20
“... legislativos, tendo em vista que ela ocorre mediante interação entre as câmaras que compõem o Poder Legislativo...”
Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?
Tese