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1
Assuntos:
“...Lei de Lambert-Beer...”
Interceptação da luz e simulação da fotossíntese em cajueiro anão
Tese
2
Assuntos:
“...Processo civil-Legislação-Brasil...”
A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015
Dissertação
3
Assuntos:
“...Educação profissional - Brasil...”
Demandas, desafios e limites do novo Ensino Médio: o que pensam profissionais da educação profissional
Dissertação
4
Assuntos:
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Demandas, desafios e limites do novo Ensino Médio: o que pensam profissionais da educação profissional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Concorrência desleal -- Brasil...”
A concorrência desleal no Brasil: novas perspectivas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Mandado de segurança. Escorço histórico. Modelo constitucional. Nova lei. Avanços....”
A impetração do mandado de segurança por meio eletrônico e a criminalização do não cumprimento de sua decisão como formas de garantia da prestação de uma tutela jurisdicional satis...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Nova Lei de migração...”
Migração boliviana: desafios para a autorização de residência frente à nova lei de migração
Dissertação
8
“... o Brasil é parte. Contudo, em novembro de 2017, a Lei de Migração foi regulamentada pelo Decreto nº 9.199...”
O direito de imigrar na nova lei de migração brasileira e em seu decreto regulamentador: um projeto não humanitário?
Tese
9
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11
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005...”
O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mercado farmacêutico - Brasil...”
Lei como dispositivo de mercado : análise das disputas judiciais e dos argumentos dos atores no mercado farmacêutico brasileiro
Dissertação
13
“... de Brasília, 2022....”
Velhas e novas barreiras, novos e velhos atores : descompasso entre tecnologias e regulação das comunicações no Brasil
Tese
14
“...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
15
Assuntos:
“...direito do trabalho - Brasil...”
Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Concorrência - Brasil...”
Lei dos genéricos e concorrência na indústria farmacêutica brasileira: estudo de casos sobre a atuação das empresas transnacionais
Dissertação
17
“... e autossuficiência de suas entidades. A tese analisará inicialmente o panorama do Terceiro Setor no Brasil, incluindo...”
Os fundos de sustentabilidade (endowments) no Brasil: um novo instrumento para o terceiro setor
Dissertação
18
Assuntos:
“...Saneamento básico - Brasil...”
Proposta de metodologia regulatória para avaliação de desempenho e proposição de metas de perdas no faturamento para as concessionárias de saneamento
Dissertação
19
Assuntos:
“...Jovens - Paraná - História...”
Por Deus e pelo Brasil : a juventude brasileira em Curitiba (1938-1945)
Dissertação
20
“... dos interesses locais para contratação e execução dos serviços de saneamento. A nova lei merece maior atenção...”
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Tese