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1
Assuntos:
“...Sociedade por ações...”
Evolução das práticas contábeis no Brasil nos últimos 30 anos: da Lei 6.404/76 à Lei 11.638/07
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ações afirmativas...”
Sistema de cotas na universidade pública brasileira : avaliação da experiência da UnB após a Lei 12.711/12
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ações afirmativas...”
Cotas para negros e o acesso ao Serviço Público Federal no Brasil : a institucionalização da lei 12.990/2014 na Universidade Federal de Pernambuco
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ações afirmativas...”
Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ações discricionárias...”
Ações discricionárias em cooperativas de crédito: Aplicações da Lei de Benford
Dissertação
6
“... desenvolvido e a ações pedagógicas promovidas pelas Equipes Multidisciplinares O Estado do Paraná implementou...”
As equipes multidisciplinares das escolas públicas do Paraná e suas ações para a efetivação da Lei federal nº 10.639/2003
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ações afirmativas para negros...”
Políticas públicas em educação para negros: a implementação da lei 10.639/03.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei de cotas...”
O Ingresso de negros/as nos cursos de graduação nas universidades federais do Brasil: análise da implantação das comissões de heteroidentificação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Grã-Bretanha...”
A regra dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S.A. e a possibilidade de abuso do poder de controle em companhias
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil [Lei das sociedades por acoes (1976)]...”
O controle nas companhias abertas brasileiras de capital pulverizado
Tese
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei das sociedades por ações (1976)]...”
Prazo de vigência e quórum para modificação de acordos de acionistas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça - Administração - Brasil...”
Com lei ou sem lei : as expulsões de estrangeiros e o conflito entre o Executivo e o Judiciario na Primeira Republica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Negros - Brasil...”
Ações para implementação da lei 10.639/03: a (des)consideração da identidade híbrida do negro contemporâneo
Tese
14
“...No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos...”
Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ações Afirmativas...”
Burocracia e ações afirmativas: a implementação da lei n°12711/12 em cinco universidades federais
Tese
16
17
Assuntos:
“...Mercado de ações - Brasil...”
Avaliação de modelos de precificação de ativos no mercado acionário brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...JUSTIÇA DO TRABALHO - BRASIL...”
Justiça do trabalho: entre a “lei” e a “realidade” (1941-1945)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei do Direito de Resposta...”
Direito de resposta no Brasil : um estudo sobre a aplicabilidade da Lei n. 13.188 de 2015
Dissertação
20
Assuntos:
“...Mulheres. Representação. Ações afirmativas. Cotas....”
Poder e representação política das mulheres em Goiás a partir da lei 9.504/1997
Dissertação