Mostrando 1 - 20 resultados de 857 para a busca '(((( lei acao popular and ) OR ( parana brasil dimensoes bio ))) OR ( brito ciro morais vanessa ))*', tempo de busca: 0,63s

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Assuntos: ...Ação popular...

AÇÃO POPULAR: REQUISITO DA LESIVIDADE

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Ação popular - Brasil...

Ação Popular como instrumento da cidadania

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Ação popular...

Ação popular: diagnóstico e mecanismos de aprimoramento

Publicado em 2024
Dissertação

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Assuntos: ...Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal : entre o estado de direito e soberania popular

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...ação popular...

Tutela coletiva e interesses metaindividuais

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Ação popular...

A legitimidade do sindicato na ação civil pública

Publicado em 2009
Dissertação

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...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa...

Urbanismo participativo, regularização fundiária e práxis popular diante da Lei n° 13.465/2017 : o caso da ocupação Dorothy Stang

Publicado em 2019
Dissertação

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...The existence of a democratic structure within their own requirements, institutions and laws...

A ação coletiva na elaboração do orçamento público municipal a partir da edição da lei...

Publicado em 2016
Dissertação

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... this, the study also pointed to the need to improve the Law and Policy in order to make it more...

A ação do Estado e a viabilidade de empreendimentos populares solidários no meio rural: um estudo de caso no município de Irará-Ba

Publicado em 2015
Dissertação