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Assuntos:
“...Sistema de Justiça...”
Sistemas de justicia indígena en Colombia y Brasil: experiencias cruzadas
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
Justicia cognitiva y conflictos socioambientales : análisis de la inserción de los saberes...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tribunais de justiça - Brasil...”
Os recursos criminais julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça do Império (1841-1871) : decisões liberais na cúpula de um judiciário clientelista
Tese
5
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Passar o passado a limpo : memória, esquecimento, justiça e impunidade no Brasil pós-ditadura : da anistia à Comissão Nacional da Verdade.
Tese
6
“... experiences implemented in Latin America, such as the National Policies established in Costa Rica and Mexico...”
Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
Tese
8
Assuntos:
“...Justiça de Transição...”
Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa
Tese
9
Assuntos:
“...Justiça comunitária...”
Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa : um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça social...”
Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Tese
11
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Gênero e justiça de transição no Brasil : a construção da figura da “vítima” no relatório final da Comissão Nacional da Verdade
Dissertação
12
“... diferenciada e também capaz de elevar a sensibilização da sociedade à adoção de um Tribunal de Justiça...”
A ecocomplexidade da adoção de Tribunal de Justiça do Mercosul
Dissertação
13
Assuntos:
“...Suprema Corte de Justiça da Nação...”
Acesso à informação e comunicação pública : uma análise das Supremas Cortes do Brasil e do México
Tese
14
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Tratamento adequado de conflitos: o efetivo acesso à justiça como forma de promoção do empoderamento social no Brasil
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Brasil...”
El desarrollo Institucional de la Corte Suprema de Justicia Nacional y del Supremo Tribunal Federal...
Tese
17
“..., localizada no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, tendo como foco a questão territorial...”
Territórios de fala: estudo de caso da Comunidade Quilombola Santa Rita do Bracuhy, Angra dos Reis, Rio de Janeiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Juízes e Cortes de Justiça...”
A legitimação dos juízes e das cortes de justiça na formação e superação dos padrões decisórios...
Tese
19
Assuntos:
“...Justiça territorial...”
R-existências dos camponeses/as do que hoje é Suape: justiça territorial, pós-desenvolvimento e descolonialidade pela vida
Tese
20
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Mudar é possível (?): acesso à justiça na execução penal através da Defensoria Pública
Dissertação