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Assuntos:
“...Brasil. [Lei de drogas (2006)]...”
'Não compre, plante'? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça -- Brasil...”
Conciliação e acesso à justiça: um estudo qualitativo dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania
Tese
3
Assuntos:
“...Distributive justice...”
A justiça rawlsiana e a regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris
Dissertação
4
Assuntos:
“...distributive justice...”
A judicialização dos conflitos de justiça distributiva no Brasil: o processo judicial no pós-1988
Tese
5
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes
Dissertação
6
Assuntos:
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Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo
Tese
7
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Assuntos:
“...Brasil - Política e governo - 2003-2010 - Cobertura jornalística...”
A construção do discurso sobre a reforma política nos editoriais dos jornais Folha de S.Paulo...
Tese
9
Assuntos:
“...Justiça federal - Brasil...”
Judiciário e autonomia burocrática: uma análise da Justiça Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça de São Paulo...”
Improbidade por violação aos princípios da administração pública: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
11
Assuntos:
“...São Paulo State Court of Justice...”
As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos no tempo médio processual...
Dissertação
12
“... for Environmental Services; Socioenvironmental Justice; Sustainable development....”
Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça do trabalho - Brasil...”
O Tribunal Regional do Trabalho na cidade do Rio de Janeiro durante a ditadura civil-militar (1964-1979)
Tese
14
Assuntos:
“...Acesso à Saúde...”
Contribuição da telessaúde para o atendimento na Atenção Primária à Saúde: Uma análise a partir das ações vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Paraná
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça do trabalho - Brasil...”
Execução de contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho
Dissertação
16
Assuntos:
“...São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça...”
Fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS: como o Tema 106 do STJ tem sido aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
17
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Política pública de acesso à justiça: o caso da Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ
Dissertação
18
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Federal justice...”
Desmistificando o AI2: a recriação da Justiça Federal a partir da visão dos bacharéis em direito
Tese
20
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
As metas do Conselho Nacional de Justiça e os esforços de planejamento estratégico no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação