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1
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tese
2
Assuntos:
“...Tutela ambiental...”
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Questão ambiental e a produção do conhecimento em Serviço Social
Tese
4
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Análise da relação espacial entre o desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros e a compensação financeira do ICMS Ecológico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Injustiça fiscal no campo : o imposto sobre a propriedade territorial rural como instrumento de concentração de terras
Tese
6
“..., as a fundamental right consolidated in time and adapted to social and constitutional advances, achieves a liberal...”
A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contabilidade ambiental...”
Políticas de evidenciação da responsabiliade social corporativa: um estudo de seus determinantes na Região Metropolitana de Salvador
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Dissertação
10
“... social and community on management integral protection areas. For organizational purposes, the survey was...”
A realidade socioambiental imposta às comunidades locais pela criação e implementação dos Parques Estaduais do Biribiri e Rio Preto
Tese
11
Assuntos:
“...Imposto predial e territorial urbano...”
Aplicabilidade do IPTU Verde à gestão de águas subterrâneas contaminadas por postos de serviços
Dissertação
12
Assuntos:
“...Desenvolvimento social...”
"Ó!! Você vai construir por cima de mim!!" : desenvolvimento, conflito ambiental e disputas por justiça no litoral sul do Espírito Santo, Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus...”
História das práticas de interferência da política no meio ambiente das populações ribeirinhas em Manaus e Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM: do “Barriga d'água” ao sujeito...
Tese
14
Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estado. Globalização. Crise Ambiental. Direitos Fundamentais. Estado de Direito Ambiental....”
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Dissertação
16
Assuntos:
“...Degradação ambiental...”
Degradação e recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável
Dissertação
17
“... eles a defesa ambiental, tendo sido seguido o rastro da limitação imposta à propriedade privada por meio...”
Liberdade de iniciativa e a necessidade de um contorno ambiental
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Educação ambiental...”
Reflexões por uma educação ambiental desde baixo : o cotidiano das comunidades utópicas.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Entrepreneurs - Social aspects...”
Empreendedorismo social: uma análise acerca de suas iniciativas de sustentabilidade
Dissertação