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Assuntos:
“...função social...”
A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretização
Dissertação
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3
Assuntos:
“...ordem econômica...”
Função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para um novo modelo de atividade empresarial
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Ordem econômica constitucional...”
Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988
Dissertação
6
“..., assim, a mãe diretamente. Ao mesmo tempo, a mulher relativiza o ideal ritual e social, variando a norma...”
As faces da Devi: a mulher na Índia antiga em sacrifício, ritos de passagem e ordem social na literatura sânscrita
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ordem social...”
A Comissão da ordem social na Assembléa Nacional Constituinte (1987-1988) : a lógica sócio-política do comportamento parlamentar
Dissertação
8
“... it is through effectiveness of fundamental subjective rights that the law rights make freedom and other values...”
A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada
Dissertação
9
“... historicamente, em conjunturas políticas, sociais e econômicas específicas, altera a ordem anterior, imprimindo...”
A ordem da língua : um estudo sobre gramática e ensino da língua
Tese
10
Assuntos:
“...Inclusão social...”
(In)Acessibilidade linguística dos povos indígenas nos Poderes Estatais e a (ex)inclusão social
Tese
11
Assuntos:
“...Contabilidade social...”
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dissertação
12
“... da social-democracia alemã (Ernst Fraenkel e Franz Neumann) à legalidade nazi e os aspectos jurídicos...”
[pt] A TEORIA DO NÃO-DIREITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORDEM LEGAL DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Tese
13
“... mecanismos para atender as demandas da recente Ordem Informacional, responsável por elevar o dado...”
Regime de transferência internacional de dados à luz da ordem jurídica brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
A ordem econômica e o problema da corrupção nas contratações públicas: prejuízo ao desenvolvimento sociopolítico sustentável
Dissertação
15
Assuntos:
“...ordem econômica...”
Ordem econômica: aperfeiçoamento e evolução nas constituições brasileiras de 1824 a 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ordem econômica...”
A ordem econômica e o problema da corrupção nas contratações públicas: prejuízo ao desenvolvimento sociopolítico sustentável
Dissertação
17
Assuntos:
“...Espaço agrário...”
O Estado, as políticas públicas e sua funcionalidade na disseminação da ordem produtiva sociometabólica do capital no campo
Tese
18
Assuntos:
“...Estado do Bem Estar Social...”
Pessoa jurídica consumidora: um problema de interpretação
Tese
19
Assuntos:
“...Social participation...”
Procedimento metodológico participativo e embasado em análise multicritério para avaliação de configurações de barramentos
Dissertação
20
“... negras não apenas buscavam a condição individual de pessoa, que a ordem jurídica lhes negava...”
Os quilombos na Constituição Federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na transformação do direito brasileiro
Tese