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1
Assuntos:
“...Gender-based violence...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
2
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito Federal
Dissertação
3
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Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
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5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Violência doméstica e familiar contra mulher e atuação da defensoria pública do Pará: a defesa e assistência interdisciplinar ao “homem agressor” pelo NEAH – símbolo ou política pú...
Dissertação
6
“... aos Direitos Fundamentais nos ditames da Carta Magna, tendo o garantismo penal de Luigi Ferrajoli como marco...”
A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista
Dissertação
7
“...O turismo gastronômico vem crescendo significativamente, no Brasil e no mundo. Os atrativos...”
As imagens de um festival gastronômico: um estudo sobre o “16º Piraí Fest” no município de Piraí (RJ)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese
9
10
“...Dissertação (Mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento...”
Avaliando a influência de degradações em imagens nos modelos de aprendizado profundo utilizados em reconhecimento facial
Dissertação
11
“... são suas consequências no campo legal (cível, penal e trabalhista) e na esfera moral, ética e deontológica...”
O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências
Dissertação
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“..., Educational Knowledge and Practices of the Pos-Graduate Program in Education of the Maranhão Federal...”
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES NO MARANHÃO (1903-1920)
Dissertação
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“... de Hall (1997; 2016) e Borges (2012). No que se refere à discussão racial centrada no Brasil...”
“AQUELA PRETA ERA EU”: Representações sobre mulheres negras em matérias dos sites ContilNet Notícias e G1 Acre
Dissertação
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“... na Constituição da República Federativa do Brasil como um direito social, um direito de todos e um dever do Estado...”
O direito à educação na prisão: um estudo sobre a oferta e o exercício do direito à educação no Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga/RS
Dissertação
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“... and 2016 was 656%, when the prison system reached around 42 thousand female prisoners. This research...”
Interpretações de mulheres sobre a prisão: narrativas biográficas de presas e de egressas
Tese
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“... concept of the term people and do not conceive the territory and sovereign government pillars based on the...”
A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
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“... facetas, incluindo eventual solução de multas e penalidades geradas no decorrer da existência da empresa....”
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Dissertação