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1
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...[pt] BRASIL...”
[pt] A DESIGUALDADE PENAL E A JURISDIÇÃO NA NOVA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Tese
3
Assuntos:
“...Acordo penal...”
Verdade e justiça negocial: o paradigma filosófico do novo realismo como limite à expansão dos espaços de consenso no campo jurídico-penal brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça penal...”
Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Devido processo legal - Brasil...”
A suspensão do processo penal (artigo 366 do código de processo penal) e a reincidência
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contabilidades – legislação – Brasil...”
Disclosure das penalidades ético-disciplinares da profissão contábil no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Penal do Risco...”
Direito penal do risco e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos de Caldas Novas-GO
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ativismo Judicial...”
Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil...”
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”
Dissertação
12
Assuntos:
“...Execução penal...”
Desempenho prisional no Brasil na percepção de atores centrais da execução penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execução penal...”
Direitos fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Drones armados em atividade de segurança pública: limites e possibilidades de regulação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Ações de controle do crime organizado: dimensões do fenômeno e desafios do sistema penal brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
17
Assuntos:
“...Garantismo Penal...”
O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial
Dissertação
18
Assuntos:
“...direito penal econômico...”
A necessária continuidade da atividade econômica da pessoa jurídica diante da ocorrencia de infrações penais
Tese
19
20
Assuntos:
“...Policia - Brasil...”
Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
Dissertação