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1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Elementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O jurado de Porto Alegre : um estudo empírico nos anos de 2014/2015
Dissertação
4
Assuntos:
“...Mouros peninsulares medievais – Tema literário...”
O nome nas cantigas satíricas : estudo de (possíveis) personagens mouros à luz da interpretatio nominis
Tese
5
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Punir menos, punir melhor : discursos sobre crime e punição na produção de alternativas à prisão no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Prestação de serviços à comunidade : uma alternativa viável à privação de liberdade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Maioridade - Brasil...”
O que os olhos não vêem o coração não sente: implicações para a opinião sobre a redução da maioridade penal
Tese
9
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Partidos politicos -- Brasil...”
A tutela penal da representatividade democrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos
Tese
11
Assuntos:
“...Modernidade...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”
Dissertação
13
“... de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco - ES. A gestão vem sendo discutida e revista no âmbito...”
Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Inimputabilidade : estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsabilidade Penal...”
Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil : os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
17
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Penal...”
A aplicação da retroatividade penal benéfica ao acordo de não persecução penal: na doutrina, no ministério público e na jurisprudência
Dissertação
18
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
A justiça restaurativa da teoria à prática : relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
Tese