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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
3
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os reflexos penais do direito de objeção de consciência médica aos tratamentos direta e indiretamente abortivos em casos de gravidez ectópica tubária não-rota
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
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“...Em pessoas vivas, a estimativa de idade se tornou essencial devido aos crescentes movimentos...”
Estimativa de idade e maioridade penal através do método de Olze
Dissertação
8
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
9
Assuntos:
“...Segunda velocidade do direito penal...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
A sançao administrativa aplicada pelas agencias reguladoras : instrumento de prevençao da criminalidade econômica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
14
Assuntos:
“...tutela penal...”
SOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Execução penal...”
A construção cultural do self em um contexto de execução penal de metodologia alternativa
Tese
16
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
17
“... tornou obrigatória a notificação dos casos. Os objetivos deste estudo foram: descrever o perfil...”
Custos hospitalares de casos notificados de violência em um hospital de ensino
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Os excessos e desvios no curso da execução penal e o estado de coisas inconstitucional: regulamentação, proteção e promoção de direitos fundamentais
Dissertação