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1
Assuntos:
“...Vida humana...”
Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real
Tese
2
Assuntos:
“...Política social - Distrito Federal (Brasil)...”
Da seletividade penal ao percurso punitivo : a precariedade da vida das adolescentes em atendimento socioeducativo
Tese
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
4
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
A identificação das vítimas para o direito internacional dos Direitos Humanos : entre a universalidade dos direitos e a vida nua
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal dos vulneráveis...”
Invisibilizadas na vida e na morte: “transfeminicídio” em João Pessoa de 2016 a 2020
Tese
7
Assuntos:
“...Codificação de vídeo...”
Um esquema rápido baseado em aprendizado de máquina para a predição interquadros do codificador de vídeo VVC
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
9
Assuntos:
“...Garantismo penal...”
Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
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13
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
A (des)proteção do trabalhador no sistema prisional: da seletividade penal às impossibilidades da ressocialização
Tese
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15
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
16
“... e modificado com a experiência cotidiana carcerária feminina na Colônia Penal feminina Bom Pastor em Recife...”
Produção de sentido de mulheres que estiveram encarceradas na Colônia Penal Feminina Bom Pastor
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades
Dissertação
18
Assuntos:
“...Política penal...”
Corpos públicos: por uma analítica da política LGBTQIAPN+ no sistema penal em Minas Gerais
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
20
Assuntos:
“...Prescrição penal...”
Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)
Dissertação