Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Natacha Alves de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Prison; Genre; Woman; Female imprisonment; Double punishment; Real pity; Feather inside the feather; Intersectional damage; Structural racism; Prisão; Gênero; Mulher; Encarceramento feminino; Dupla punição; Pena real; Pena dentro da pena; Dano interseccional; Racismo estrutural; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9417

Constatou-se ao longo dos últimos anos um elevado incremento da população carcerária feminina, que, historicamente, permaneceu invisibilizada em um sistema penitenciário concebido por e para homens. Considerando o perfil predominante de mulheres encarceradas no país, bem como o fato de ocorrências relacionadas ao crime de tráfico de drogas consubstanciarem o principal fator de aprisionamento feminino, buscou-se apresentar o funcionamento dos mecanismos da seletividade penal com base nos valores socioeconômicos dominantes desde o surgimento dos presídios femininos no país, para a compreensão, em uma perspectiva interseccional, dos sistemas de subordinação tradicionalmente incidentes sobre a mulher encarcerada. Mobilizando esse referencial teórico, pretendeu-se, então, investigar, tomando por base as condições de vida carcerária e os códigos internos de conduta vigentes na prisão, em que medida a pena efetivamente cumprida pelas internas (pena real) afigurar-se-ia mais gravosa que a pena fixada na sentença (pena ficta), como forma de fornecer substrato aos operadores do direito para repensar a questão carcerária feminina. Para tanto, fora realizada pesquisa empírica no Presídio Nelson Hungria, na Penitenciária Talavera Bruce e na Unidade Materno Infantil, situados na cidade do Rio de Janeiro, adotando-se o método etnográfico e entrevistas qualitativas semiestruturadas, a fim de se perquirir, em campo, por meio da narrativa das internas, o impacto do funcionamento do sistema prisional sobre seus corpos.