Mostrando 1 - 20 resultados de 69 para a busca '(((( elsi brasil melo luciana ) OR ( penal teses acerca viva ))) OR ( paula mayara moya anna ))*', tempo de busca: 0,41s

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.... Trata-se de estudo transversal, baseado nos dados da linha de base do ELSI-Brasil, realizado em 2015...

Iniquidades no Uso de Serviços de Saúde entre Mulheres Mais Velhas (50+): Evidências do ELSI-Brasil

Publicado em 2023
Dissertação

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... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...

Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...

Publicado em 2022
Dissertação

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... que violentou cruelmente a existência do povo negro no Brasil. Diante disso, fica clara a importância de novas...

“Negro drama”: representações e estereótipos acerca das masculinidades negras

Publicado em 2022
Dissertação

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... a inquietação acerca das razões que mantêm viva a crença social, segundo a qual a imposição do castigo...

A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal

Publicado em 2024
Tese

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Assuntos: ...Processo penal -- Brasil...

Aspectos processuais e penais dos crimes de computador

Publicado em 2009
Dissertação

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... de pessoas e a exploração sexual de acordo com a legislação do código penal, condição que favorece...

Vivendo na "batalha": um estudo sobre o trabalho de prostitutas na Feira Central em Campina Grande - PB

Publicado em 2019
Dissertação