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Assuntos:
“...Lições Aprendidas...”
Gestão do conhecimento pessoal para a melhoria dos resultados de projetos a partir de lições...
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“...Direito tributário - Brasil...”
Lei complementar tributária : aspectos críticos
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“... competence to promote the urban order, in its aspects constitutional and legal. Also the exercise of this...”
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
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“... de 2009 com a criação do Programa Terra Legal, passando pela entrada em vigor do Código Florestal de 2012...”
Da reforma agrária a regularização fundiária: um estudo sobre agroestratégias para a construção de segurança jurídica e garantias ao direito de propriedade na fronteira agrícola...
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O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
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“..., participativa e compartilhada tem amparo legal na Constituição Federal de 1988 e suporte em leis complementares...”
Limites e Desafios da Proposta de Gestão Escolar Participativa, Compartilhada e Democrática no Âmbito do Instituto Federal do Espírito Santo
Dissertação