Mostrando 1 - 20 resultados de 61 para a busca '(((( else brasil poder ivan ) OR ( parana brasil licoes legal ))) OR ( paulo sandri coura tania ))*', tempo de busca: 0,55s

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Assuntos: ...Direito tributário - Brasil...

Lei complementar tributária : aspectos críticos

Publicado em 2007
Dissertação

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... legal contribution in the impulse to accept this model and the role of the conscious consumer as the...

Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente

Publicado em 2017
Dissertação

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... social, a contribuição legal no impulso em acolher este modelo e o papel do consumidor consciente...

Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente

Publicado em 2017
Dissertação

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.... No Brasil, o setor farmacêutico se difere de outras economias pelo significativo poder de compra do Estado...

Encomenda e transferência tecnológica da vacina Covid-19: lições aprendidas entre o estado, a Fiocruz e o setor farmacêutico brasileiro

Publicado em 2023
Dissertação

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... planet. The command and control legal instruments represent an important ecosystem protection tool, but...

Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil

Publicado em 2016
Dissertação

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... legal e infraestrutura. Os gestores dos parques no Brasil e nos EUA acreditam que é necessário...

Uso público e conservação da biodiversidade em parques nacionais do Brasil e Estados Unidos

Publicado em 2014
Tese

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... sustentáveis no Brasil. O resgate da história agroambiental e cultural dos ambientes de montanha pode ser base...

Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha no Brasil e na Argentina

Publicado em 2013
Tese

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... (Brasil) e Iguazú (Argentina), foi motivada por questões a serem respondidas pela combinação de diferentes...

Ultrapassando fronteiras na gestão da biodiversidade: o caso dos Parques Nacionais do Iguaçu (Brasil) e Iguazú (Argentina)

Publicado em 2014
Tese

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... competence to promote the urban order, in its aspects constitutional and legal. Also the exercise of this...

Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais

Publicado em 2007
Dissertação

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..., especialmente a Lei 13.465/17. Analisa uma tendência de reconcentração de terras no Brasil, que pode ser sentida...

Da reforma agrária a regularização fundiária: um estudo sobre agroestratégias para a construção de segurança jurídica e garantias ao direito de propriedade na fronteira agrícola...

Publicado em 2019
Dissertação

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... comes from my experience as legal counselor of the Brazilian Waldorf Schools Federation, that made...

O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional

Publicado em 2012
Dissertação

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..., participativa e compartilhada tem amparo legal na Constituição Federal de 1988 e suporte em leis complementares...

Limites e Desafios da Proposta de Gestão Escolar Participativa, Compartilhada e Democrática no Âmbito do Instituto Federal do Espírito Santo

Publicado em 2015
Dissertação