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1
Assuntos:
“...Maria Lacerda de Moura...”
Mulheres em movimento: feminismo em Goa, Brasil e Portugal na primeira metade do século XX
Tese
2
3
Assuntos:
“...Arquitetura moderna - São Paulo (Estado)...”
Projetos não construídos de Fábio Moura Penteado para Campinas : o Museu do Café
Tese
4
Assuntos:
“...Brasil...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e China em casos de corrupção : uma análise crítica da perda de bens
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
7
Assuntos:
“...Intervenção penal...”
Política criminal e Estado Democrático de Direito : o caso de Angola
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
9
Assuntos:
“...Recrudescimento penal...”
Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
13
Assuntos:
“...Lavagem de dinheiro - Brasil...”
A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade
Tese
14
Assuntos:
“...Mouros peninsulares medievais – Tema literário...”
O nome nas cantigas satíricas : estudo de (possíveis) personagens mouros à luz da interpretatio nominis
Tese
15
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
16
“... is a normative void in cases of evidentiary unlawfulness in Brazil from the point of view of the procedural...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
17
“... produtiva do açafrão da terra (tumeric ou Curcuma Longa L.) no município brasileiro de Mara Rosa (estado...”
A cadeia produtiva do açafrão como alternativa para a agricultura de Mara Rosa (GO)
Tese
18
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
Dissertação
19
“... de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco - ES. A gestão vem sendo discutida e revista no âmbito...”
Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES
Dissertação