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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
A honra e a vida: debates jurídicos sobre aborto e infanticídio nas primeiras décadas do Brasil Republicano (1890-1940)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Rural workers...”
A interpretação dos profissionais de saúde acerca das queixas do nervoso no meio rural: uma aproximação ao problema das intoxicações por agrotóxicos
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
6
“.... Através das histórias de vida, pude constatar que a sexualidade vivida pelas detentas, antes da prisão...”
Sexo, mulher e punição: a sexualidade feminina numa instituição penal
Dissertação
7
8
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação...”
Psicodiagnóstico e avaliação penal : marginalização ou cuidado? : contribuições à luz da filosofia da linguagem
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo penal...”
Processo penal e algoritmos : o Direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamento
Tese
10
Assuntos:
“...Alternativa Penal...”
Lei Maria da Penha e gestão normalizadora da família : um estudo sobre a violência doméstica judicializada no Distrito Federal entre 2006 e 2012
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
12
Assuntos:
“...corte penal transnacional...”
Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
Tese
13
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A proteção dos dados pessoais sob uma perspectiva penal: responsabilidade dos agentes de tratamento pela omissão imprópria
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei de execução penal...”
Quando é que essa pena vai acabar? narrativas sobre tráfico de drogas e encarceramento feminino no sistema prisional Paraibano
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Brasil (A palavra)...”
A liberdade de imprensa e a sua relação com a Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
18
Assuntos:
“...meio ambiente; direito penal; crimes de perigo abstrato; eficácia...”
Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato
Dissertação
19
“... espacial desta investigacao e a penitenciaria feminina do Estado de Ceara, Brasil, Instituto Penal Feminino...”
Porta Fechada, Vida Dilacera - Mulher, Trafico de Drogas e Prisao: Estudo Realizado no Presidio ...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação